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Leticia Nascimento

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Leticia Nascimento

Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março

Flávio Tartuce · há 10 anos

Quero ganhar

Leticia Nascimento

Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 3. 20 de fevereiro de 2016

Flávio Tartuce · há 10 anos

Espero ganhar !!!

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Fabio Tardeli

Comentário · há 10 anos

Afinal, quem elabora a sentença? O juiz, o assessor ou o estagiário?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Está aqui e agora, em minha mesa, os autos de um processo de ausência em que o juiz, decidindo a abertura da sucessão provisória, o fez no verso de uma folha de conclusão, escrevendo à guisa de cabeçalho, a palavra "SENTENÇA", porém iniciando-a com a letra C. Percebendo o erro, o D.D. magistrado rasurou a letra alienígena substituindo-a pela correta. Considerando o estado imundo da folha (provavelmente fazia alguma refeição no momento, sem o devido anteparo para excessos), seria esperar demais que usasse um corretivo para, aos menos, disfarçar o r. esculacho. Poder-se-ia dizer: isso é culpa do estagiário, pois foi ele quem elaborou a sentença! E o magistrado não conferiu? Tascou seu jamegão sem ler o que assinava? Ora, por favor! Em minha comarca, São Gonçalo/RJ (e nas adjacentes - com louváveis exceções) os magistrados possuem um esquema próprio de trabalho, ao qual apelidamos de "TQQ". Somente trabalham de terça a quinta. Segunda e sexta-feira os Fóruns estão entregues às moscas. Mesmo no "TQQ", magistrados na Casa somente após as 13h. Incontáveis foram as vezes que exigimos posições mais incisivas por parte da Ordem, sem sucesso. Tudo é um sistema bem azeitado, com engrenagens funcionando perfeitamente encaixadas. Ai daquele que, entrando neste sistema, tentar quebrar este paradigma! Ou desiste, ou é retirado compulsoriamente. Fui conselheiro da Ordem e presidente de uma importante comissão, mas fiquei pouco tempo. Desisti e apresentei minha renúncia, pois era uma engrenagem fora do eixo e pouco lubrificada.

Renan Labrie

Comentário · há 10 anos

Afinal, quem elabora a sentença? O juiz, o assessor ou o estagiário?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Alguns magistrados assumem a liderança (e não apenas a chefia) do gabinete e passam orientações bem detalhadas sobre como o estagiário/assessor/analista deve atuar e na sequência faz pente fino na "correção" da minuta. Isso exige dedicação do magistrado e comprometimento da equipe, mas gera um serviço de muito boa qualidade.

No entanto, por experiência própria, vejo que muitos magistrados "corrigem" a minuta por amostragem, selecionando algumas aleatoriamente.

Mas talvez a pior postura é aquela do magistrado que não se comunica com a equipe de assessores, deixa cada um fazer como bem entende, o que gera decisões conflitantes. No âmbito penal é interessante ver a quantidade de processos de um mesmo magistrado que acaba deferindo algum benefício processual e simultaneamente mas em outro processo indeferindo o mesmo benefício - isso ocorre porque o processo foi feito por assessores distintos e cada um seguiu uma linha de raciocínio.

No âmbito previdenciário isso é tenebroso, pois é um assunto que muitos não dominam e, se o magistrado é desses que deixa o gabinete "largado", a quantidade de decisões bizarras é gritante.

Na minha opinião, e indo muito além do ponto da publicação, a culpa disso é que o Brasil é movida por estagiários e a magistratura considera que as garantias que lhes favorecem não visa garantir a independência do Judiciário e a democracia, mas apenas serve para lhes assegurar o direito de trabalhar 3h por dia ou ir pro fórum só pra fazer audiências.

Felipe Teles

Comentário · há 10 anos

Jovens de Baixa Renda podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

Tarcisio Braga Santana · há 10 anos

Se a viagem irá acontecer porque algumas passagens foram compradas, logo existem passageiros pagantes, mas ao mesmo tempo sobraram lugares disponíveis no ônibus, por que impedir o embarque daqueles que não tem condição de pagar a passagem?
O lugar continuaria vago, a empresa continuaria sem receber, por que perder a oportunidade de fazer bom proveito social dessa situação?
O passageiro não está tirando o lugar de ninguém, a prioridade é dos pagantes, inclusive acaba perdendo o dia por ter que ficar 3 ou 4 horas para pré-reservar a passagem e ter que se apresentar antecipadamente, não está retirando lucro de ninguém, o lugar continuaria vago, então acho insensato a oposição ao projeto, afinal isso pode inclusive facilitar para que o pobre que viaja de graça hoje adquira experiência, cultura, estude, consiga um emprego, e logo não será mais pobre ou dependente de auxílios, afinal o benefício é condicionado.
Nem todo mundo viaja somente por lazer, existem necessidades em razão do estudo (quando a escola/universidade é em uma cidade vizinha ou capital e a pessoa mora no interior), por questões de saúde (com tratamento fora do domicílio) ou por quaisquer outras necessidades, e o pobre também tem essas necessidades, como ele faria para arcar com os custos sem ter que tirar o dinheiro da alimentação, moradia ou outras contas?
Enfim, acho válido o projeto e espero que seja bem implementado.

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